Economia e Finanças Públicas

Introdução à Economia, Mercado e Equilíbrio

1. Introdução aos problemas econômicos: escassez e escolha; CPP; fatores de produção; livre mercado; papel do governo. 2. Microeconomia: oferta e demanda.

Elasticidades

2. Microeconomia: elasticidades.

Teoria da Produção (Firma)

2. Microeconomia: teoria da produção; 1. produtividade e remuneração dos fatores.

Teoria dos Custos

2. Microeconomia: custos.

Concorrência Perfeita

2. Microeconomia: concorrência perfeita.

Monopólio e Monopsônio

2. Microeconomia: monopólio.

Eficiência, Bens Públicos e Falhas de Mercado

2. Microeconomia: eficiência econômica; bens públicos e falhas de mercado.

Macroeconomia e Contas Nacionais

3. Macroeconomia: contas nacionais; produto e renda; agregados macroeconômicos.

Política Fiscal e Política Monetária

3. Macroeconomia: setor público; políticas de estabilização.

Moeda e Multiplicador Monetário

3. Macroeconomia: políticas de estabilização (teoria monetária).

Modelo Clássico

3. Macroeconomia: consumo, poupança e investimento.

Modelo IS-LM

3. Macroeconomia: políticas de estabilização (IS-LM).

Modelo IS-LM-BP

3. Macroeconomia: políticas de estabilização Modelo IS-LM-BP (Mundell-Fleming).

Modelo Keynesiano e Multiplicador

3. Macroeconomia: consumo, poupança e investimento; multiplicador.

Inflação e Modelo OA-DA

3. Macroeconomia: políticas de estabilização (OA-DA; inflação; Phillips; metas; Taylor).

Falhas de Mercado — Bens Públicos e Poder de Mercado

1 Finanças públicas: conceitos, objetivos, metas e abrangência. · 1.1 Funções do Estado e função de bem-estar. · 1.2 Políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

Falhas de Mercado — Externalidades Positivas e Negativas

1 Finanças públicas: conceitos, objetivos, metas e abrangência. · 1.1 Funções do Estado e função de bem-estar. · 1.2 Políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

Falhas de Mercado — Assimetria de Informação e Risco Moral

1 Finanças públicas: conceitos, objetivos, metas e abrangência. · 1.1 Funções do Estado e função de bem-estar. · 1.2 Políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

Funções do Governo — Alocativa, Distributiva, Estabilizadora e Reguladora

1 Finanças públicas: conceitos, objetivos, metas e abrangência. · 1.1 Funções do Estado e função de bem-estar. · 1.2 Políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

Necessidade Econômica da Tributação

1.3 Financiamento dos gastos públicos, tributação e equidade

Formas de Tributação — Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.4 Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade

Classificação dos Impostos — Indiretos, Ad Valorem, Específicos, IVA, Únicos

1.4 Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade

Impostos Cumulativos × Não Cumulativos

1.4 Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade

IVA × Impostos sobre Vendas — Regressivos, Proporcionais e Progressivos

1.4 Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade

Instrumentos de Política Fiscal

2.1 Instrumentos das políticas fiscal, regulatória e monetária.

Instrumentos de Política Monetária

2.1 Instrumentos das políticas fiscal, regulatória e monetária.

Taxa de Juros e Curva de Juros

2.1 Instrumentos das políticas fiscal, regulatória e monetária.

Políticas Monetárias Não Convencionais

2.1 Instrumentos das políticas fiscal, regulatória e monetária

Função Estabilizadora do Sistema Tributário

Déficit Público: Conceito, Mensuração e Sustentabilidade

2.3 Déficit público: conceito, mensuração, financiamento e sustentabilidade da política fiscal

Regime de Recuperação Fiscal (LC 159/2017)

2.3 Déficit público: conceito, mensuração, financiamento e sustentabilidade da política fiscal

Regime Fiscal Sustentável: Novo Arcabouço (LC 200/2023)

2.3 Déficit público: conceito, mensuração, financiamento e sustentabilidade da política fiscal

Crédito Público

2.4 Crédito público como fonte de financiamento e seus limites

Reformas Administrativa e Previdenciária

2.6 Reformas administrativa e previdenciária e seus impactos fiscais

Dívida Pública

2.5 Dívida pública

Orçamento Público: Conceito e Natureza Jurídica

3 Orçamento público · 3.1 Conceito, técnicas e princípios orçamentários

Orçamento Público: Conceito e Natureza Jurídica

3 Orçamento público · 3.1 Conceito, técnicas e princípios orçamentários

Modelos de Orçamento

3.1 Conceito, técnicas e princípios orçamentários

Princípios Orçamentários

3.1 Conceito, técnicas e princípios orçamentários

Vedações Constitucionais Orçamentárias

3 Orçamento público

Ciclo Orçamentário I

3.2 Ciclo e processo orçamentários

Ciclo Orçamentário II

3.2 Ciclo e processo orçamentários

Sistema de Planejamento e Orçamento (Lei 10.180/2001)

Plano Plurianual (PPA)

4.2 Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

4.2 Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual

Lei Orçamentária Anual (LOA)

4.2 Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual

Créditos Adicionais

4.5 Créditos ordinários e adicionais

Conta Única do Tesouro Nacional

5 Programação e execução orçamentária e financeira

Programação e Execução Orçamentária e Financeira

5 Programação e execução orçamentária e financeira · 5.1 Descentralização orçamentária e financeira

SIAFI

5.3 Sistemas de informações

Receita Pública

6 Receita pública: conceito, classificações, estágios, fontes e dívida ativa

Renúncia de Receita Pública

6 Receita pública: conceito, classificações, estágios, fontes e dívida ativa

Dívida Ativa

6 Receita pública: conceito, classificações, estágios, fontes e dívida ativa

Despesa Pública I

7 Despesa pública: conceito, classificações e estágios

Despesa Pública II

7 Despesa pública: conceito, classificações e estágios

Despesa Pública III

7 Despesa pública: conceito, classificações e estágios

Etapas da Receita e da Despesa

6 Receita pública: conceito, classificações, estágios, fontes e dívida ativa · 7 Despesa pública: conceito, classificações e estágios

Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I

8 Responsabilidade e controle fiscal · 8.1 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II

8 Responsabilidade e controle fiscal · 8.1 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal)

VALOR PRESENTE LÍQUIDO (VPL)

9 Fluxo de caixa · 9.1 Elaboração, apresentação, projeção e análise · 9.2 Fluxos de caixa descontados · 9.3 Valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR) · 9.4 Valores antecipados e postecipados; valor presente e valor futuro; taxa de juros e prazo

FLUXO DE CAIXA

9 Fluxo de caixa · 9.1 Elaboração, apresentação, projeção e análise · 9.2 Fluxos de caixa descontados · 9.3 Valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR) · 9.4 Valores antecipados e postecipados; valor presente e valor futuro; taxa de juros e prazo

TAXA INTERNA DE RETORNO (TIR)

9 Fluxo de caixa · 9.1 Elaboração, apresentação, projeção e análise · 9.2 Fluxos de caixa descontados · 9.3 Valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR) · 9.4 Valores antecipados e postecipados; valor presente e valor futuro; taxa de juros e prazo

Moeda (Definições, Características e Funções)

10.1 Conceitos e funções da moeda

Demanda por Moeda

10.1 Conceitos e funções da moeda

Oferta de Moeda e Multiplicador Monetário

10.2 Base monetária, meios de pagamento e multiplicador monetário

Política Monetária

10.3 Banco Central e instrumentos de controle monetário

Sistema Financeiro Nacional

10.4 Estrutura e instituições do Sistema Financeiro Nacional

Composição Geral do SFN

CMN (Conselho Monetário Nacional)

BACEN (Banco Central do Brasil)

COPOM (Comitê de Política Monetária)

BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)

CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

Introdução ao BP (conceitos, registros, residentes/não residentes

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Estrutura do BP e Transações Correntes

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Renda Primária e Renda Secundária; Saldo do BPTC

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Saldo do BP — Posição Internacional de Investimentos e Erros e Omissões

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Balança Comercial; Balança de Serviços

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Modelo IS-LM-BP: Curva BP

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Políticas Econômicas com Livre Mobilidade de Capital

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Políticas Econômicas sem Livre Mobilidade de Capital

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Políticas Econômicas com Mobilidade Imperfeita de Capital

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Câmbio e Taxas de Câmbio Nominal e Real

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Paridade do Poder de Compra

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Política cambial — regimes cambiais

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Política cambial — câmbio apreciado e depreciado

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Relação entre Câmbio e Juros; Câmbio e Inflação

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Mercado Financeiro: Dinâmica e Instituições

12 Mercado financeiro brasileiro · 12.1 Dinâmica e instituições

Conceitos de Mercados de Bolsa e Mercado de Balcão

12 Mercado financeiro brasileiro. 12.1 Dinâmica e instituições. 12.2 Mercados primário e secundário e bolsas de valores. 12.3 Operações à vista, contratos a termo, contratos futuros e mercado de opções.

Mercados Primário/Secundário e Bolsas

12.2 Mercados primário e secundário e bolsas de valores.

Operações à Vista, Termo, Futuros e Opções

12.3 Operações à vista, contratos a termo, contratos futuros e mercado de opções