Lei seca atualizada
Legislação tributária da Bahia organizada para estudo, com os dispositivos relevantes para a prova e atualização conforme alterações durante o período do curso.
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Provérbios 21:31 - "Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, mas o Senhor é que dá a vitória."

SEFAZ BA - Legislação Tributária Estadual
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7 dias de garantia · acesso imediato · pagamento seguro
O Curso de Legislação Tributária Estadual para SEFAZ-BA da 7Fontes Concursos prepara você para enfrentar uma das disciplinas mais importantes do concurso de Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, com estudo técnico, organizado e voltado para prova fiscal.
Você terá acesso à Metodologia 7Fontes, com lei seca atualizada, explicações didáticas, resumos, questões da banca, questões inéditas, videoaulas e Aulas ao vivo com o seu professor para estudar a legislação tributária da Bahia com mais clareza, ordem e profundidade.
Com atualização pós-edital incluída, você não precisa montar sua preparação com materiais soltos ou leitura desorganizada da lei. Você estuda com direção, acompanhamento e foco nos pontos que podem pesar na sua nota.
Por que escolher este curso?
O Curso de Legislação Tributária Estadual para SEFAZ-BA da 7Fontes Concursos prepara você para estudar a legislação da Bahia com foco no concurso de Auditor Fiscal da SEFAZ-BA, desenvolvendo a base necessária para compreender a norma, revisar com consistência e aplicar o conteúdo em questões de prova.
Em Legislação Tributária Estadual, a prova cobra leitura precisa da lei, atenção aos detalhes e domínio dos pontos mais relevantes para a Administração Tributária. Não basta ler artigos soltos ou revisar resumos genéricos. Você precisa entender a lógica da legislação, saber o que priorizar, treinar questões e corrigir falhas antes que elas apareçam na prova.
METODOLOGIA 7FONTES
A Metodologia 7Fontes organiza os recursos essenciais para você estudar Legislação Tributária Estadual com sequência, revisão e treino voltado à prova fiscal.
Neste curso, você avança com lei seca atualizada, explicações didáticas, resumos, questões da banca, questões inéditas, videoaulas e Aulas ao vivo com o seu professor. Assim, você não fica perdido entre leis, decretos, alterações legislativas e pontos específicos da legislação baiana: entende a norma, revisa os pontos centrais e treina a aplicação do conteúdo como a prova exige.
Legislação tributária da Bahia organizada para estudo, com os dispositivos relevantes para a prova e atualização conforme alterações durante o período do curso.
Comentários do professor lado a lado da lei - pra você entender o que está lendo, não só decorar.
Sínteses por capítulo pra revisão rápida na reta final, organizadas por probabilidade de cobrança.
Provas anteriores comentadas com explicação técnica de cada alternativa.
Questões elaboradas pelos professores no padrão de prova para reforçar pontos relevantes, treinar detalhes da lei e testar sua compreensão.
Aulas gravadas, organizadas por tema e probabilidade de cobrança. Você assiste no seu ritmo, revisa quantas vezes precisar.
Aulas ao vivo em sala fechada para resolver questões, tirar dúvidas e ajustar sua compreensão com orientação direta dos professores.
Aula demonstrativa
Veja por dentro a didática da 7Fontes, a profundidade da explicação e a abordagem usada para preparar candidatos da área fiscal.


Aula Demonstrativa IPVA - SEFAZ-BA.pdf
O que está incluído
Tudo organizado em uma única plataforma, do primeiro acesso à véspera da prova.
Material liberado em ordem para você não se perder no caminho.
Acesso por computador, tablet ou celular em uma única área do aluno.
Dúvidas técnicas no Estudo Acompanhado e atendimento administrativo via WhatsApp.
Material atualizado conforme mudanças na legislação durante o prazo de acesso (12 meses).
Conteúdo programático
Programa estruturado por relevância e probabilidade de cobrança, do fundamento à reforma tributária.
Calendário de aulas e do Estudo Acompanhado, com datas de liberação do material.
| Aula | Tema | Liberação do PDF |
|---|---|---|
| 1 | Aula 01 - ICMS na CF 88 | |
| 2 | Aula 02 - LEI KANDIR (LC 87/96) – Incidência, Não Incidência, Sujeito Passivo, Operações Mistas (LC 116/03) | |
| 3 | Aula 03 - Lei Kandir (LC 87/96) - Local da Operação | |
| 4 | Aula 04 - Lei Kandir (LC 87/96) - Base de Cálculo e DIFAL | |
| 5 | Aula 05 - Lei Kandir (LC 87/96) – Não Cumulatividade | |
| 6 | Aula 06 - Lei Kandir (LC 87/96) - Substituição Tributária | |
| 7 | Aula 07 - LC 192/22 - ICMS Monofásico | |
| 8 | Aula 08 - LC 24/75 e LC 160/17 | |
| 9 | Aula 09 - Lei Estadual nº 6.348/1991 - IPVA (BA) | |
| 10 | Aula 10 - ICMS - Lei Estadual nº 7.014/1996 - ICMS (BA) - Parte 1 | |
| 11 | Aula 11 - ICMS - Lei Estadual nº 7.014/1996 - ICMS (BA) - Parte 2 | |
| 12 | Aula 12 - ICMS - Lei Estadual nº 7.014/1996 - ICMS (BA) - Parte 3 | |
| 13 | Aula 13 - ICMS - Lei Estadual nº 7.014/1996 - ICMS (BA) - Parte 4 + Taxas: Lei estadual nº 11.631/09. | |
| 14 | Aula 14 - Processo Administrativo Tributário Do IBS | |
| 15 | Aula 15 - Lei Estadual nº 4.826/1989 - ITD (BA) |
Quem são seus professores
Você terá 3 professores especiliatas na área fiscal, todos Auditores fiscais, com vivência real no dia a dia e conhecedores da cobranças das bancas de concurso. É o único curso de legislação tributária estadual do país que divide a disciplina em 3 professores para cada professor ensinar o que é especialista. O 7Fontes concursos é um curso especilizado para auditor e seus professores são altamente especilizados em cada assunto da disciplina.

Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás
Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás e servidor público desde os 18 anos. 1º colocado na ESA (Escola de Sargentos das Armas). Aprovado em diversos concursos: SEFAZ-GO, SEFAZ-SC, SEFAZ-DF, ANTT, ISS Criciúma e ISS Manaus. Atua no CONFAZ e é o idealizador da Metodologia 3 em 1.

Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás (SEFAZ-GO)
Auditor-Fiscal da Receita Estadual de Goiás (SEFAZ GO). Iniciou sua vida de concursos com a aprovação na ESPCEx, seguiu carreira no Exército Brasileiro por 16 anos e 6 meses como Oficial de Infantaria. Decidiu migrar para a área fiscal conciliando estudos, trabalho e família. Após a aprovação no SEFAZ GO, passou a dedicar-se a ajudar outros candidatos a alcançar a aprovação. Atua como mentor na LS Concursos e como professor de Legislação Tributária e Reforma Tributária na 7Fontes Concursos.

Auditor Fiscal SEFAZ SP
Auditor Fiscal da SEFAZ-SP e especialista em Direito Tributário. Professor da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) e da Maestría Internacional em Hacienda Pública do Instituto de Estudios Fiscales (Espanha). Autor e coordenador de obras da área fiscal pela Juspodivm.
Quem estuda na 7Fontes
Depoimentos reais de alunos da 7Fontes em cursos, mentorias e preparações para concursos fiscais.

Vanessa Pacheco
Aprovada SEFAZ-GO 2026

Elson
Aprovado SEFAZ-GO 2026

Oscar
Aprovado na SEFA-PA 2026
Acesso imediato após a confirmação do pagamento. Sem fricção, sem pegadinhas.
Lei seca, questões da banca e acompanhamento ao vivo. O método 3 em 1 da 7Fontes que organiza o que importa para a prova fiscal.
FAQ
As dúvidas mais comuns de quem está pensando em fazer o curso.
Última palavra
Comece hoje com a preparação que organiza seu estudo, te dá direção e te mantém em dia com o conteúdo até a prova.