Combo LTE + Auditoria + Reforma + Economia SEFAZ-AL

ICMS Parte I

Lei Estadual nº 5.900/1996 - ICMS (AL) Da Incidência (art. 1º da Lei Estadual nº 5.900/1996) Do Fato Gerador (art. 2º da Lei Estadual nº 5.900/1996) Da Não Incidência, da Isenção e Suspensão do Imposto (arts. 3º a 5º da Lei Estadual nº 5.900/1996) Do Local de Operação e da Prestação (art. 30 da Lei Estadual nº 5.900/1996)

ICMS Parte II

Lei Estadual nº 5.900/1996 - ICMS (AL) Da Base de Cálculo (arts. 6º a 16 da Lei Estadual nº 5.900/1996) Das Alíquotas (arts. 17 a 17-A da Lei Estadual nº 5.900/1996) Da Sujeição Passiva (arts. 18 a 29 da Lei Estadual nº 5.900/1996)

ICMS Parte IIII

Lei Estadual nº 5.900/1996 - ICMS (AL) Dos Lançamentos (art. 31 da Lei Estadual nº 5.900/1996) Da Compensação do Imposto (arts. 32 a 38 da Lei Estadual nº 5.900/1996) Da Apuração e do Pagamento do Imposto (arts. 39 a 44 da Lei Estadual nº 5.900/1996) Da Restituição do Imposto (art. 45 da Lei Estadual nº 5.900/1996) Da Mora e Das Penalidades do Imposto (arts. 71 a 135)

ICMS Parte IV

Lei Estadual nº 5.900/1996 - ICMS (AL) Das Obrigações Acessórias (arts. 46 a 58-C da Lei Estadual nº 5.900/1996) Da Fiscalização (arts. 59 a 60-A da Lei Estadual nº 5.900/1996) Das Mercadorias e Efeitos em Situação Irregular (arts. 61 a 70 da Lei Estadual nº 5.900/1996) Das Medidas Acauteladoras e Disposições Finais (arts. 136 a 141 da Lei Estadual nº 5.900/1996)

Lei Estadual nº 6.771/2006 - Processo Administrativo Tributário (PAT-AL) - Parte I

Lei Estadual nº 6.771/2006 - Processo Administrativo Tributário (PAT-AL)

Lei Estadual nº 6.771/2006 - Processo Administrativo Tributário (PAT-AL) - Parte II

Lei Estadual nº 6.771/2006 - Processo Administrativo Tributário (PAT-AL)

Lei Estadual nº 8.085/2018 - Programa Contribuinte Arretado (AL)

Lei Estadual nº 8.085/2018 - Programa Contribuinte Arretado (AL)

Lei Estadual nº 6.555/2004 - IPVA (AL)

Lei Estadual nº 6.555/2004 - IPVA (AL)

ITCD no CTE (Lei Estadual nº 5.077/1989)

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doacão de Quaisquer Bens ou Direitos no CTE AL

Auditoria Fiscal I

Assunto no edital: 8. Identificação de omissão de receitas, divergências de escrituração, créditos indevidos e inconsistências fiscais. (Suprimentos de Caixa e Omissão de Receitas)

Auditoria Fiscal II

Assunto no edital: 8. Identificação de omissão de receitas, divergências de escrituração, créditos indevidos e inconsistências fiscais. (Auditoria de Outros Ativos, Passivos e Resultado)

SPED I

Assunto no edital: 1. Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 2 Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e e NFC-e (MOC – versão 7.0). 3 Guia Prático da EFD ICMS/IPI (versão 3.2.2).

SPED II

Assunto no edital: 2. Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e e NFC-e( grupos de informação da Nota fiscal)

SPED III

Assunto no edital: 3. Guia Prático da EFD ICMS/IPI (versão 3.2.2) (Registros Específicos da EFD)

SPED IV

Assunto no edital: 7. Cruzamento e consistência entre documentos fiscais eletrônicos e EFD ICMS/IPI.

PDF Sniper da EC 132/23 (Exceto CG IBS e Imposto Seletivo)

Imposto Seletivo EC 132/23 e LC 214/25

Comite Gestor do IBS - EC 132/23 e LC 227/26

LC 214/25 e Resolução 6/2026 CGIBS: DAS NORMAS GERAIS DO IBS E DA CBS - Parte 1 (Disposições Preliminares e Aspecto Material da IBS/CBS)

Lei Complementar nº 214/2025 - Institui o IBS, a CBS e o IS, Cria Comitê Gestor do IBS e Altera a Legislação Tributária Livro I - Do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) (arts. 1º a 408) Título I - Das Normas Gerais do IBS e da CBS (arts. 1º a 83) Capítulo I - Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º) Introdução e conceitos gerais Capítulo II - Do IBS e da CBS sobre Operações com Bens e Serviços (arts. 4º a 57) Seção I - Das Hipóteses de Incidência (arts. 4º a 7º-A) Da Incidência (Art. 4° e 5°) Da Não Incidência Op. Mistas (Art. 7 e 7-A) Seção II - Das Imunidades (arts. 8º a 9º)

LC 214/25 e Resolução 6/2026 CGIBS: DAS NORMAS GERAIS DO IBS E DA CBS - Parte 2 (Aspecto temporal, espacial e quantitativo da CBS/IBS)

LC 214/25 e Resolução 6/2026 CGIBS: DAS NORMAS GERAIS DO IBS E DA CBS - Parte 3 (Da Sujeição Passiva, Da Modalidade de extinção dos débitos, Do pagamento indevido ou a maior, Ressarcimento...)

LC 214/25 e Resolução 6/2026 CGIBS: DAS NORMAS GERAIS DO IBS E DA CBS - Parte 4 (Da operacionalização do IBS e da CBS. Do IBS e da CBS sobre importações. Do IBS e da CBS sobre exportações)

LC 214/25 e Resolução 6/2026 CGIBS: Dos Regimes Aduaneiros Especiais e Dos Regimes De Bagagem, De Remessas Internacionais e De Fornecimento de Combustível para Aeronaves em Tráfego Internacional

LC 214/25 e Resolução 6/2026 CGIBS - da devolução personalizada do IBS e da CBS (Cashback) e da cesta básica nacional de alimentos

LC 214/25 e Resolução 6/2026 CGIBS- Dos regimes diferenciados do IBS e da CBS

LC 214/25 e Resolução 6/2026 CGIBS - Dos Regimes Específicos do IBS e da CBS

LC 214/25 e Resolução 6/2026 CGIBS – Da Administração do IBS e da CBS

LC 214/25 e Resolução 6/2026 CGIBS – Da transição para o IBS

LC 214/25 e Resolução 6/2026 CGIBS - Disposições Transitórias

LC 227/26: Título II - Do Processo Administrativo Tributário Do IBS

LC 227/26 TÍTULO IV - Disposições Relativas à Transição Do ICMS

LC 227/26 TÍTULO III - Da Distribuição Do Produto Da Arrecadação Do IBS

Novas obrigações acessórias (DeRE; NF-ABI; NFAg; BP-e Aéreo; NF-e Gás e declarações e documentos fiscais das plataformas digitais + Tabela de Código de Crédito Presumido do IBS e CBS (cCredPres)

Introdução à Economia, Mercado e Equilíbrio

1. Introdução aos problemas econômicos: escassez e escolha; CPP; fatores de produção; livre mercado; papel do governo. 2. Microeconomia: oferta e demanda.

Elasticidades

2. Microeconomia: elasticidades.

Teoria da Produção (Firma)

2. Microeconomia: teoria da produção; 1. produtividade e remuneração dos fatores.

Teoria dos Custos

2. Microeconomia: custos.

Concorrência Perfeita

2. Microeconomia: concorrência perfeita.

Monopólio e Monopsônio

2. Microeconomia: monopólio.

Eficiência, Bens Públicos e Falhas de Mercado

2. Microeconomia: eficiência econômica; bens públicos e falhas de mercado.

Macroeconomia e Contas Nacionais

3. Macroeconomia: contas nacionais; produto e renda; agregados macroeconômicos.

Política Fiscal e Política Monetária

3. Macroeconomia: setor público; políticas de estabilização.

Moeda e Multiplicador Monetário

3. Macroeconomia: políticas de estabilização (teoria monetária).

Modelo Clássico

3. Macroeconomia: consumo, poupança e investimento.

Modelo IS-LM

3. Macroeconomia: políticas de estabilização (IS-LM).

Modelo IS-LM-BP

3. Macroeconomia: políticas de estabilização Modelo IS-LM-BP (Mundell-Fleming).

Modelo Keynesiano e Multiplicador

3. Macroeconomia: consumo, poupança e investimento; multiplicador.

Inflação e Modelo OA-DA

3. Macroeconomia: políticas de estabilização (OA-DA; inflação; Phillips; metas; Taylor).

Falhas de Mercado — Bens Públicos e Poder de Mercado

1 Finanças públicas: conceitos, objetivos, metas e abrangência. · 1.1 Funções do Estado e função de bem-estar. · 1.2 Políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

Falhas de Mercado — Externalidades Positivas e Negativas

1 Finanças públicas: conceitos, objetivos, metas e abrangência. · 1.1 Funções do Estado e função de bem-estar. · 1.2 Políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

Falhas de Mercado — Assimetria de Informação e Risco Moral

1 Finanças públicas: conceitos, objetivos, metas e abrangência. · 1.1 Funções do Estado e função de bem-estar. · 1.2 Políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

Funções do Governo — Alocativa, Distributiva, Estabilizadora e Reguladora

1 Finanças públicas: conceitos, objetivos, metas e abrangência. · 1.1 Funções do Estado e função de bem-estar. · 1.2 Políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

Necessidade Econômica da Tributação

1.3 Financiamento dos gastos públicos, tributação e equidade

Formas de Tributação — Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.4 Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade

Classificação dos Impostos — Indiretos, Ad Valorem, Específicos, IVA, Únicos

1.4 Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade

Impostos Cumulativos × Não Cumulativos

1.4 Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade

IVA × Impostos sobre Vendas — Regressivos, Proporcionais e Progressivos

1.4 Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade

Instrumentos de Política Fiscal

2.1 Instrumentos das políticas fiscal, regulatória e monetária.

Instrumentos de Política Monetária

2.1 Instrumentos das políticas fiscal, regulatória e monetária.

Taxa de Juros e Curva de Juros

2.1 Instrumentos das políticas fiscal, regulatória e monetária.

Políticas Monetárias Não Convencionais

2.1 Instrumentos das políticas fiscal, regulatória e monetária

Função Estabilizadora do Sistema Tributário

2.2 Equilíbrio orçamentário, estabilização da moeda, pleno emprego, desenvolvimento econômico e redistribuição da renda

Déficit Público: Conceito, Mensuração e Sustentabilidade

2.3 Déficit público: conceito, mensuração, financiamento e sustentabilidade da política fiscal

Regime de Recuperação Fiscal (LC 159/2017)

2.3 Déficit público: conceito, mensuração, financiamento e sustentabilidade da política fiscal

Regime Fiscal Sustentável: Novo Arcabouço (LC 200/2023)

2.3 Déficit público: conceito, mensuração, financiamento e sustentabilidade da política fiscal

Crédito Público

2.4 Crédito público como fonte de financiamento e seus limites

Reformas Administrativa e Previdenciária

2.6 Reformas administrativa e previdenciária e seus impactos fiscais

Dívida Pública

2.5 Dívida pública

Orçamento Público: Conceito e Natureza Jurídica

3 Orçamento público · 3.1 Conceito, técnicas e princípios orçamentários

Orçamento Público: Conceito e Natureza Jurídica

3 Orçamento público · 3.1 Conceito, técnicas e princípios orçamentários

Modelos de Orçamento

3.1 Conceito, técnicas e princípios orçamentários

Princípios Orçamentários

3.1 Conceito, técnicas e princípios orçamentários

Vedações Constitucionais Orçamentárias

3 Orçamento público

Ciclo Orçamentário I

3.2 Ciclo e processo orçamentários

Ciclo Orçamentário II

3.2 Ciclo e processo orçamentários

Sistema de Planejamento e Orçamento (Lei 10.180/2001)

Plano Plurianual (PPA)

4.2 Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

4.2 Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual

Lei Orçamentária Anual (LOA)

4.2 Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual

Créditos Adicionais

4.5 Créditos ordinários e adicionais

Conta Única do Tesouro Nacional

5 Programação e execução orçamentária e financeira

Programação e Execução Orçamentária e Financeira

5 Programação e execução orçamentária e financeira · 5.1 Descentralização orçamentária e financeira

SIAFI

5.3 Sistemas de informações

Receita Pública

6 Receita pública: conceito, classificações, estágios, fontes e dívida ativa

Renúncia de Receita Pública

6 Receita pública: conceito, classificações, estágios, fontes e dívida ativa

Dívida Ativa

6 Receita pública: conceito, classificações, estágios, fontes e dívida ativa

Despesa Pública I

7 Despesa pública: conceito, classificações e estágios

Despesa Pública II

7 Despesa pública: conceito, classificações e estágios

Despesa Pública III

7 Despesa pública: conceito, classificações e estágios

Etapas da Receita e da Despesa

6 Receita pública: conceito, classificações, estágios, fontes e dívida ativa · 7 Despesa pública: conceito, classificações e estágios

Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I

8 Responsabilidade e controle fiscal · 8.1 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II

8 Responsabilidade e controle fiscal · 8.1 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal)

VALOR PRESENTE LÍQUIDO (VPL)

9 Fluxo de caixa · 9.1 Elaboração, apresentação, projeção e análise · 9.2 Fluxos de caixa descontados · 9.3 Valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR) · 9.4 Valores antecipados e postecipados; valor presente e valor futuro; taxa de juros e prazo

FLUXO DE CAIXA

9 Fluxo de caixa · 9.1 Elaboração, apresentação, projeção e análise · 9.2 Fluxos de caixa descontados · 9.3 Valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR) · 9.4 Valores antecipados e postecipados; valor presente e valor futuro; taxa de juros e prazo

TAXA INTERNA DE RETORNO (TIR)

9 Fluxo de caixa · 9.1 Elaboração, apresentação, projeção e análise · 9.2 Fluxos de caixa descontados · 9.3 Valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR) · 9.4 Valores antecipados e postecipados; valor presente e valor futuro; taxa de juros e prazo

Moeda (Definições, Características e Funções)

10.1 Conceitos e funções da moeda

Demanda por Moeda

10.1 Conceitos e funções da moeda

Oferta de Moeda e Multiplicador Monetário

10.2 Base monetária, meios de pagamento e multiplicador monetário

Política Monetária

10.3 Banco Central e instrumentos de controle monetário

Sistema Financeiro Nacional

10.4 Estrutura e instituições do Sistema Financeiro Nacional

Composição Geral do SFN

CMN (Conselho Monetário Nacional)

BACEN (Banco Central do Brasil)

COPOM (Comitê de Política Monetária)

BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)

CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

Introdução ao BP (conceitos, registros, residentes/não residentes

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Estrutura do BP e Transações Correntes

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Renda Primária e Renda Secundária; Saldo do BPTC

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Saldo do BP — Posição Internacional de Investimentos e Erros e Omissões

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Balança Comercial; Balança de Serviços

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Modelo IS-LM-BP: Curva BP

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Políticas Econômicas com Livre Mobilidade de Capital

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Políticas Econômicas sem Livre Mobilidade de Capital

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Políticas Econômicas com Mobilidade Imperfeita de Capital

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Câmbio e Taxas de Câmbio Nominal e Real

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Paridade do Poder de Compra

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Política cambial — regimes cambiais

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Política cambial — câmbio apreciado e depreciado

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Relação entre Câmbio e Juros; Câmbio e Inflação

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio, taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis

Mercado Financeiro: Dinâmica e Instituições

12 Mercado financeiro brasileiro · 12.1 Dinâmica e instituições

Conceitos de Mercados de Bolsa e Mercado de Balcão

12 Mercado financeiro brasileiro. 12.1 Dinâmica e instituições. 12.2 Mercados primário e secundário e bolsas de valores. 12.3 Operações à vista, contratos a termo, contratos futuros e mercado de opções.

Mercados Primário/Secundário e Bolsas

12.2 Mercados primário e secundário e bolsas de valores.

Operações à Vista, Termo, Futuros e Opções

12.3 Operações à vista, contratos a termo, contratos futuros e mercado de opções